Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Informações

Apoio à Aquisição de Material Escolar

13-AGO-2026

APOIO AO MATERIAL ESCOLAR Estão abertas as candidaturas para a aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados no 1.º Ciclo, na escola da nossa freguesia!Uma medida essencial para fazer face às despesas do novo ano letivo.ℹ️ Consulte os detalhes, prazos e documentos necessários no cartaz ou no Regulamento Interno de Apoio à Aquisição de Material Escolar. 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Eventos

Curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos para Maiores de 65 Anos

24-JUL-2026

A Junta de Freguesia do Porto da Cruz promoveu, em parceria com a Direção Regional da Agricultura, a realização do Curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos destinado à população com mais de 65 anos.Esta ação de formação teve como principal objetivo dotar os participantes dos conhecimentos necessários para uma utilização segura, responsável e legal destes produtos, permitindo que a nossa população fique devidamente habilitada para a sua aplicação.A Junta de Freguesia do Porto da Cruz agradece à Direção Regional da Agricultura toda a disponibilidade, apoio e colaboração na concretização desta importante iniciativa, que representa um investimento na formação, na segurança e na valorização dos nossos agricultores.A todos os participantes, deixamos uma palavra de agradecimento pelo interesse e empenho demonstrados, contribuindo para uma agricultura cada vez mais segura e sustentável.

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Eventos

População sénior do Porto da Cruz desfruta de um dia inesquecível de convívio e descoberta pela Ilha

16-JUL-2026

No passado domingo, dia 12 de julho, a população com mais de 65 anos da freguesia do Porto da Cruz participou num passeio organizado pela Junta de Freguesia. O dia foi marcado pela boa disposição, pelo convívio e pela descoberta de várias paisagens emblemáticas da nossa ilha. A viagem começou com uma visita à Ilha das Aves, no Campanário, onde todos puderam aproveitar a tranquilidade, o contacto com a natureza e a beleza das inúmeras espécies lá existentes. Seguiu-se uma paragem na pitoresca Vila da Ribeira Brava para um momento de conversa, antes do almoço no Restaurante Encumeada, onde se partilharam memórias num ambiente de convívio. À tarde, o grupo seguiu viagem para visitar o Porto Moniz e São Vicente. O regresso a casa fez-se pela Costa Norte, um trajeto que encerrou o dia com chave de ouro e permitiu a todos contemplar paisagens deslumbrantes e locais muito bonitos.Segundo a organização, foi um dia muito bem passado e que ficará na memória de todos, destacando-se a importância destas atividades para o bem-estar e o envelhecimento ativo da população sénior.

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Eventos

Porto da Cruz na Divisão de Honra! Um orgulho para a nossa Freguesia!

11-JUL-2026

Ontem, a Junta de Freguesia do Porto da Cruz teve a honra e o enorme privilégio de receber a nossa equipa de futebol, que celebrou a tão desejada e merecida subida à Divisão de Honra!Este é um feito histórico que enche de orgulho o coração de toda a nossa comunidade e eleva, mais uma vez, o nome do Porto da Cruz no panorama desportivo regional.Queremos expressar o nosso mais profundo reconhecimento e deixar os parabéns a todos os atletas e a toda a equipa técnica. O vosso talento, dedicação, espírito de sacrifício e união — tão bem representados no lema "Um por todos, todos por um!" — foram a chave para este grande sucesso.Um agradecimento muito especial também a todos os adeptos, familiares e à comunidade em geral, cujo apoio incansável nas bancadas e fora delas foi o combustível fundamental para tornar este sonho uma realidade.Estamos juntos nesta nova etapa. Que venham os próximos desafios na Divisão de Honra!Parabéns, Campeões! O Porto da Cruz está convosco!

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