Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Eventos

Curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos para Maiores de 65 Anos

24-JUL-2026

A Junta de Freguesia do Porto da Cruz promoveu, em parceria com a Direção Regional da Agricultura, a realização do Curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos destinado à população com mais de 65 anos.Esta ação de formação teve como principal objetivo dotar os participantes dos conhecimentos necessários para uma utilização segura, responsável e legal destes produtos, permitindo que a nossa população fique devidamente habilitada para a sua aplicação.A Junta de Freguesia do Porto da Cruz agradece à Direção Regional da Agricultura toda a disponibilidade, apoio e colaboração na concretização desta importante iniciativa, que representa um investimento na formação, na segurança e na valorização dos nossos agricultores.A todos os participantes, deixamos uma palavra de agradecimento pelo interesse e empenho demonstrados, contribuindo para uma agricultura cada vez mais segura e sustentável.

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Eventos

População sénior do Porto da Cruz desfruta de um dia inesquecível de convívio e descoberta pela Ilha

16-JUL-2026

No passado domingo, dia 12 de julho, a população com mais de 65 anos da freguesia do Porto da Cruz participou num passeio organizado pela Junta de Freguesia. O dia foi marcado pela boa disposição, pelo convívio e pela descoberta de várias paisagens emblemáticas da nossa ilha. A viagem começou com uma visita à Ilha das Aves, no Campanário, onde todos puderam aproveitar a tranquilidade, o contacto com a natureza e a beleza das inúmeras espécies lá existentes. Seguiu-se uma paragem na pitoresca Vila da Ribeira Brava para um momento de conversa, antes do almoço no Restaurante Encumeada, onde se partilharam memórias num ambiente de convívio. À tarde, o grupo seguiu viagem para visitar o Porto Moniz e São Vicente. O regresso a casa fez-se pela Costa Norte, um trajeto que encerrou o dia com chave de ouro e permitiu a todos contemplar paisagens deslumbrantes e locais muito bonitos.Segundo a organização, foi um dia muito bem passado e que ficará na memória de todos, destacando-se a importância destas atividades para o bem-estar e o envelhecimento ativo da população sénior.

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Eventos

Porto da Cruz na Divisão de Honra! Um orgulho para a nossa Freguesia!

11-JUL-2026

Ontem, a Junta de Freguesia do Porto da Cruz teve a honra e o enorme privilégio de receber a nossa equipa de futebol, que celebrou a tão desejada e merecida subida à Divisão de Honra!Este é um feito histórico que enche de orgulho o coração de toda a nossa comunidade e eleva, mais uma vez, o nome do Porto da Cruz no panorama desportivo regional.Queremos expressar o nosso mais profundo reconhecimento e deixar os parabéns a todos os atletas e a toda a equipa técnica. O vosso talento, dedicação, espírito de sacrifício e união — tão bem representados no lema "Um por todos, todos por um!" — foram a chave para este grande sucesso.Um agradecimento muito especial também a todos os adeptos, familiares e à comunidade em geral, cujo apoio incansável nas bancadas e fora delas foi o combustível fundamental para tornar este sonho uma realidade.Estamos juntos nesta nova etapa. Que venham os próximos desafios na Divisão de Honra!Parabéns, Campeões! O Porto da Cruz está convosco!

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Informações

PASSEIO DE AUTOCARRO – PORTO DA CRUZ ➜ PORTO MONIZ

23-JUN-2026

A Junta de Freguesia do Porto da Cruz promove um agradável passeio de autocarro no próximo 12 de julho de 2026, proporcionando um dia de convívio, descoberta e partilha.Participação exclusiva para residentes com 65 anos ou mais.Será igualmente permitida a participação do cônjuge, mesmo que tenha idade inferior a 65 anos.Todos os restantes pedidos de participação que não se enquadrem nestes critérios serão analisados caso a caso, estando sujeitos a apreciação prévia da Junta de Freguesia, de forma a verificar o respetivo enquadramento legal e o cumprimento integral do regulamento aplicável.Inscreva-se!

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Informações

Campanha de distribuição de raticida aos agricultores da freguesia

12-JUN-2026

Comunicação à população!

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