Junta de Freguesia de Porto da Cruz Junta de Freguesia de Porto da Cruz

Avisos e Editais

Edital


30-09-2026

Edital CMM - Interrupção de trânsito rodoviário no Caminho da Jangalinha


Edital


25-09-2026

Edital da DRPA - Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno - Talude do Serrado


Edital


14-08-2026

Edital da CMM - Alteração de Trânsito Festa de Nossa Senhora da Guadalupe


Edital


03-08-2026

Edital da CMM - Ocupação da Via Pública, no Caminho do Penedo


Edital


14-07-2026

Edital n.º 1/2026 - Assembleia de Freguesia, Porto da Cruz (extraordinária)


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

O Porto da Cruz é um lugar único para viver, onde a história se sente em cada recanto — desde a imponência da nossa Penha d’Águia até à coragem dos que, geração após geração, moldaram estas encostas com o seu trabalho na agricultura e na terra. É essa resiliência que define o nosso povo: uma força que não verga e que mantém viva a identidade e a alma da nossa freguesia.

A minha premissa é clara: esta Junta de Freguesia está aberta para todos. O nosso objetivo primordial é encurtar distâncias, tornando a administração local mais humana, mais presente e mais atenta às vossas necessidades diárias. Queremos que cada freguês sinta que tem voz ativa e que a sua Junta está à distância de um contacto, sempre pronta a ouvir e a agir.

A nossa prioridade é continuar a fazer do Porto da Cruz um lugar cada vez mais acolhedor, onde todos se sintam integrados. Estamos de portas abertas — seja fisicamente na sede da Junta, seja através deste espaço digital — para construir uma freguesia moderna, justa e solidária, que caminha para o futuro sem nunca esquecer as suas raízes e a sua gente.

Contem com o meu trabalho e com o compromisso desta equipa para honrar a confiança de todos os habitantes do Porto da Cruz.

João Paulo Marques Mendes

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